ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Terra Nova pelas comemorações do dia 20 de outubro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de São Félix pelas comemorações do dia 25 de outubro do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Inês pelas comemorações do dia 26 de outubro do ano corrente, aos 99 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Simões Filho pelas comemorações do dia 07 de novembro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Nazaré pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 174 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Valença pelas comemorações do dia 10 de novembro do ano corrente, aos 174 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Acajutiba pelas comemorações do dia 28 de novembro do ano corrente, aos 71 anos de emancipação política e administrativa.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a sede do município de Aratuípe.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção do Hospital Regional de Itapetinga.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um trator agrícola para a Associação dos Pequenos Produtores de Familiares da Comunidade de Taquari no Município de Botuporã-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma cobertura para a quadra esportiva da comunidade de Jatobá e Capim Grosso, Município de Condeúba-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção do anel rodoviário no Município de Morro do Chapéu-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma praça na região da barragem no Município de Ourolândia-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a recuperação asfáltica da BA-491 no trecho que liga Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Presidente Dutra -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Antônio Cardoso -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cabaceiras do Paraguaçu -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Ourolândia -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de um ônibus para a sede do município de Jaguaripe -BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Cairu -BA.