ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muritiba pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 104 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Olindina pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibotirama pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra do Mendes pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Riacho de Santana pelas comemorações do dia 13 de agosto do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ruy Barbosa pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, aos 101 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Faculdade Brasileira do Recôncavo - FBBR pelas comemorações do dia 30 de agosto do ano corrente, aos 5 anos de sua fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camacã pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Guaratinga pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Chorrochó pelas comemorações do dia 12 de setembro do ano corrente, aos 69 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Santa Casa de São Félix pela passagem de seus 100 anos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Paramirim pelas comemorações do dia 16 de setembro do ano corrente, aos 145 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buerarema pelas comemorações do dia 17 de Setembro do ano corrente, aos 64 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibipeba pelas comemorações do dia 19 de Setembro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santo Estêvão pelas comemorações do dia 21 de Setembro do ano corrente, aos 102 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de Setembro do ano corrente, aos 265 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cairu pelas comemorações do dia 07 de outubro do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações ao povo de Mundo Novo pelas comemorações do dia 10 de outubro do ano corrente, aos 133 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações ao povo de Mutuípe pelas comemorações do dia 12 de outubro do ano corrente, aos 97 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ibititá pelas comemorações do dia 17 de outubro do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.