ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues pavimentação asfáltica no trecho da rodovia BA 351 que interliga o município de Buritirama ao município de Mansidão.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a estadualização e pavimentação asfáltica da via entre o P16 da BA 424 até a BA130, interligando os municípios de Várzea da Roça, Pintadas, Mairi e Capela do Alto Alegre.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido de fixar placas de trânsito para atrativos turísticos, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a aquisição de uma viatura para a Polícia Civil, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a transformação da 24ª Companhia Independente da Polícia Militar - CIPM em Batalhão de Polícia no Município de Jacobina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de Colégio Estadual no Vale do Salitre, Distrito do Junco, no município de Juazeiro/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a criação da Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista na Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a adoção de providências no sentido promover a sinalização de trânsito na zona rural e sede do município de Morpará.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, para a recuperação e pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do município de Baixa Grande ao distrito de Italegre.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Angelim a Ponta D´Água, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de colégio estadual de tempo integral, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar – CIPM, no Município Morro do Chapéu.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município Jacobina/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Santa Maria da Vitória/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Bom Jesus da Lapa/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Ipirá/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação da praça Antônio Alves, no Distrito do Junco no município de Jacobina/Ba.  
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da Avenida Presidente Médici, no distrito do Junco, no município de Jacobina
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos distritos de Inhaúmas e Cuscuzeiro, no município de Santa Maria da Vitória/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da Avenida Presidente Medici, no distrito do Junco, no município de Jacobina.