ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Mercado Público do município de Sento Sé/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA 210, no trecho que interliga o povoado de Quixaba ao município de Sento Sé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II - CETEP, da quadra poliesportiva e conclusão das obras do laboratório existente no centro, localizado no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o atendimento pela DEAM Itinerante - Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Bacia do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o atendimento pela DEAM Itinerante- Delegacia Móvel Especial de Atendimento à Mulher nos municípios da Chapada Diamantina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher – DEAM no município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de Santo Agostinho, no município Pé de Serra
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do sinal da TVE, no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica dos trechos que ligam a BR 122 até as comunidades de Lagoa Velha e Umburana do Querê, no município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Brumado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Educação, a implantação de sinal da TVE no município de Correntina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a reforma do Colégio Estadual São José e cobertura da quadra poliesportiva existente no colégio, no município de Santa Bárbara
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Mercado Público Municipal para comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar, economia solidária e artesanato, no município de Jacobina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 046, no trecho que interliga o município de Canarana ao município de Cafarnaum.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA-583, interligando o distrito de Inhaúmas à sede do município de Santa Maria da Vitória.