ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao músico Del Feliz, pela conquista do troféu Zelito Miranda 2024, promovido pela Rede Bahia.
Moção de Congratulação ao povo de Santa Maria da Vitoria, pelos 115 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Juazeiro, pelos 146 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Brotas de Macaúbas, pelos 146 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Canarana, pelos 62 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Morpará, pelos 62 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Baixa Grande, pelos 139 anos pela emancipação política.
Moção de Aplauso aos 10 (dez) educadores da rede estadual da Bahia selecionados para participar do Encontro Nacional de Educação STEAM.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a requalificação da Ponte Velha, que liga o centro da cidade de Riachão do Jacuípe ao bairro Bela Vista no mesmo município.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva coberta, no Colégio Estadual do Campo Dacilda Rios de Oliveira, distrito de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do curso técnico de enfermagem, no CETEP – Bacia do Jacuípe II João Campos,  no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de equipes multidisciplinares nas policlínicas estaduais, para diagnosticar e prover cuidados especializados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica da via que interliga o povoado de Água Quente ao município de Santa Maria da Vitória/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica da BA 245 e da BA 475, interligando o município de Boninal/Ba ao município de Novo
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica a BA 233 até a Barragem do Trapiá, localizada no Rio do Peixe, no município de Ipirá/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências no sentido promover a sinalização de trânsito na sede do município de Jacobina.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma adutora de água do Rio Grande até a localidade de Baixões de Aparecida, no município de Barra/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede do município de Nova Fátima ao povoado de Santo Antônio.  
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a construção da uma ponte interligando o Distrito de Ibiraba ao Povoado de Morrinhos, no município de Barra.  
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implementação de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica –EMITec, no município de Barra.