ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do estado da Bahia,a pavimentação asfáltica no trecho da rodovia BA-422 que liga a BA 052 (Estrada do Feijão) ao Povoado de Fedegosos, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Cachoeira Grande, no município de Jacobina/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , a estadualização de estrada vicinal que interliga o povoado de Cachoeira Grande, no município de Jacobina à BR 324.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de nova Delegacia de Polícia Civil e instalação para a Polícia Militar, no município de Mairi /BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a construção de nova Delegacia de Polícia Civil, com espaço para instalação da Polícia Militar (Centro Integrado), no município de Mairi /BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, para requalificação asfáltica da BA 416, única via asfaltada que liga o município de São Domingos/BA à BR 324 e ao município de Valente.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de ciclovia e de pista de corrida/caminhada, com iluminação pública, do entroncamento da BA 052 até o Povoado do Bravo, no município de Serra Preta/BA
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no Povoado de Jaboticaba, no município de Quixabeira.
Indica ao governador do Estado da Bahia, a implantação/ampliação dos serviços de maternidade e traumatologia do Hospital Regional Vicentina Goulart, no município de Jacobina/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nos Povoados de Fedegosos e Icó, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de meio anel rodoviário, da BA 046, a partir da entrada do município de Itaberaba (bairro Açude Novo ou Coelba) até a BR 242.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a construção de contenção de encosta no bairro de Tancredo Neves, no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia , a regulamentação da Lei Federal nº 13.935/2019, para efetiva inclusão dos serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica da Bahia
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 160, no trecho que liga o município de Morpará à comunidade de Torrinha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a adoção de medidas para que sejam realizadas provas do Revalida pelas Universidades Estaduais da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA 161, no trecho que interliga a BR 325 ao município de Pilão Arcado/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação da Política Estadual Artesanato, bem como a criação do Conselho Estadual do Artesanato na Bahia
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a recuperação e manutenção da BA-412, no trecho entre a BR 324 e o Distrito de Barreiros em Riachão do Jacuípe/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a estadualização e pavimentação asfáltica de estrada vicinal que interliga a localidade de Contorno na BR 324 até o povoado de Itapepú, no município de Jacobina.