ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica regular, entre o Capela do Alto Alegre/Ba, ao Povoado de Poço do Quilombo/município de Várzea da Roça e do município de Várzea da Roça à ao município de Várzea do Poço.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM no Município de Brumado/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Segurança Pública da Bahia, a implantação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher - DEAM na Chapada Diamantina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao. Governador do Estado da Bahia a inclusão de Auditores Fiscais do Trabalho, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a inclusão dos Conselheiros Tutelares, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao . Governador do Estado da Bahia, a recuperação de pavimentação asfáltica regular, na BA 396, entre o Município de Itapicuru/Ba ao Município de Rio Real/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução do projeto de pavimentação asfáltica, do Povoado de Sumidouro, situado em Brotas de Macaúbas/BA ao entroncamento da BA 148 e BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos – ECT “Correios”, como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governo do Estado da Bahia, Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa), a realização do Festival Junino Solidário da Bahia, para apoiar artistas e trabalhadores da cultura afetados pela pandemia da Covid-19.
Indica ao Governador da Bahia, a inclusão de trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT "Correios", como grupo prioritário no Plano de Vacinação contra a Covid-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia, a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras do saneamento básico no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 no estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado de São Francisco no Município de Nova Fátima/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Praça Pública no Povoado de Santo Antônio, no Município de Nova Fátima/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação com paralelepípedo no bairro das Populares, na rua Uilsson Sampaio e adjacentes, situado no distrito do Junco, Jacobina/Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica, da via interligando o município de Brumado ao município de Presidente Jânio Quadros.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de Quadra Poliesportiva no Povoado Lagoa do Capim, no Município de Brotas de Macaúbas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Brumado/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a implantação do Núcleo Especial de Atendimento à Mulher- NEAM no Município de Seabra/Ba
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica, da via interligando o povoado de Cutia, no município de Ruy Barbosa ao povoado de Jequitibá, no município de Mundo Novo.