ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Moção de Aplausos ao Bicentenário de Independência do Brasil na Bahia, comemorado dia 02 de julho.
Moção de Congratulações pelos 59 anos do Teatro Vila Velha, em Salvador.
Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo/UFRB, no quadriênio 2023-2027.
Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo, no quadriênio 2023-2027.
Moção de Congratulação ao povo de Morro do Chapéu, pelos 114 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Ituaçu, pelos 126 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Ruy Barbosa, pelos 101 anos pela emancipação política.
Moção de pesar pelo falecimento de Nalu Faria, símbolo da luta feminista no Brasil.
Moção de aplausos ao Movimento Sinto Muito Pela sua Perda e à professora Flavia Carvalho, idealizadora da Semana Helena de Sensibilização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil.
Moção de Aplausos para a 13ª edição da Feira do Licuri, realizada entre os dias 27 a 29 de outubro, no município de Capim Grosso/Ba.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Adonias Alves dos Santos, popularmente conhecido como Adonias do Barreiros, vereador do município de Riachão do Jacuípe.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto, ex-deputado federal e uma das principais vozes da luta por direitos da população negra do Brasil.
Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que promova a revitalização do Balneário do Tareco, no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de São Miguel do Ouricuri, Lagoa da Cruz, Tanque Bonito, Lagoa do Velho, no município de Barrocas/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC Móvel, no Município de Barra.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, pavimentação asfáltica de ruas no Povoado do Junco, no município de Jacobina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de colégio estadual no município de Santa Maria da Vitória.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de colégio estadual de tempo integral, no Povoado do Salobro, no município de Canarana.
Indica ao Exmo. Senhor Doutor Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia a reclassificação da Comarca de Morro do Chapéu de entrância Inicial para entrância Intermediária.