ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Requer a retirada da Indicação IND/25873/2022.
Requer a realização de Sessão Especial para concessão de Comenda Dois de Julho ao cantor e compositor Del Feliz.
Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Movimento de Organização Comunitária (MOC).
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DA BAHIA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba.
Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência profissional prévia para a seleção de estagiários, no âmbito do Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB, com foro jurídico no município de Ruy Barbosa/Ba.
Dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista, no Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU, com foro jurídico no município de Umburanas/BA.
Moção de aplauso aos Colégios Estaduais Carlos Valadares e São José, em Santa Bárbara.
Moção de aplauso a Orquestra das Meninas de Coité, no município de Conceição do Coité/Ba.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 55 anos de história do Colégio Estadual Carlos Valadares, em Santa Bárbara.
Moção de aplauso ao Esporte Clube Jacuípense, pela campanha desempenhada no Campeonato Baiano de Futebol, conquistando o 2º lugar.
Moção de aplauso à Escola Livre de Audiovisual - ELA da Chapada Diamantina pelo importante trabalho de formação audiovisual de agentes culturais e da comunicação, em especial de representantes de povos e comunidades tradicionais no Território da Chapada Diamantina.
Moção de aplausos pelos 08 anos do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), na Bahia.
Moção de aplausos pelo espetáculo ‘Uma Leitura dos Búzios’ ao diretor teatral Márcio Meirelles, à diretora de movimentos Cristina Castro, ao diretor musical João Milet Meirelles, à dramaturga Mônica Santana, a todo o elenco e equipe artística, bem como ao diretor do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda.
Moção de aplausos à Defensoria Pública da Bahia pela conquista do Global Award for Women's Empowerment pelo trabalho voltado ao empoderamento feminino
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, o recapeamento asfáltico da BA 432, no trecho que interliga a BR 242 a BA 148 contorno do IFBA, em Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a requalificação asfáltica da BR 122, no trecho a partir do entroncamento com a BA 052, no município de Morro do Chapéu até o povoado de Segredo, no município de Souto Soares
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a continuidade da reforma com a requalificação e cobertura da quadra poliesportiva, ampliação das salas e implantação de laboratório, refeitório e biblioteca, no Colégio Estadual Professora Adjaci Martins Durans, localizado em município de Várzea Nova.