ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação da praça Antônio Alves, no Distrito do Junco no município de Jacobina/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Correntina/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a recuperação de estradas vicinais no município de Santa Maria da Vitória/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica das vias de acesso às comunidades ribeirinhas e quilombolas de Conceição, Juá, Curralinho e Pedra Negra da Extrema e a comunidade ribeirinha assentamento de Itacoatiara, no município de Barra/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues a construção de ciclovia e pista de corrida e caminhada, com iluminação pública, no contorno da BA 414, no município de Pintadas/BA.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a construção de um Ginásio de Esportes para atender as comunidades de Conceição, Juá e Itacoatiara, no Município de Barra/Ba
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a instalação de energia solar fotovoltaica nas Escolas Famílias Agrícolas - EFAS do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no trecho entre a BA 412 até o Colégio Estadual do Campo Dacilda Rios Oliveira, no Povoado de Barreiros, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia nas localidades de Entroncamento do Ponto Novo, Mozondó, Monte Alegre, Tabuleiro e Alagoinhas, no município de São Felix do Coribe/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implementação da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para todos os estudantes surdos e ouvintes na matriz curricular de ensino do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a implantação do Projeto de Irrigação entre as localidades de Mocambo até Cuscuzeiro, no município de Santa Maria da Vitória, com capacidade de irrigar uma área de 10.500ha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da estrada que liga os distritos do Junco a Bela Vista, no munícipio de Jacobina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a reforma da Biblioteca Infantil Monteiro Lobato, no município de Salvador/Ba.
Indica a aquisição de livros de Literatura Infantil e Infanto-Juvenil afrorreferenciada produzida por escritores/as autodeclarados/as pretos/as ou pardos/as naturais de um dos 27 territórios de identidade do estado da Bahia, para o acervo de bibliotecas e ambientes de leitura das escolas públicas do  estado.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho de 7 km, iniciando na BR 122 passando pelos Povoados de Lagoa do Bananinha, Lagoa Velha, Lagoa do Peixe e Geminiano, todos no município de Canarana.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a implantação de programa de primeira consulta ginecológica nas escolas públicas do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a construção de uma adutora de água do Rio Grande até o Brejo dos Olhos D`água, no município de Barra/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BA 233 até o Povoado de Campo Alegre, no município de Riachão do Jacuípe.  
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 896 no trecho que liga o Povoado de Colônia ao município de Itaetê/Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a ampliação  e adequação em colégio de tempo integral, do Colégio Estadual do Junco, no município de Jacobina.