ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Solidariedade as pessoas que sofrem direta e indiretamente com a hanseníase.
Moção de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito Dom André de Witte.
Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher.
Moção de Apoio à vereadora Verimar do Sindicato, município de Brumado.
Moção de Aplauso ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, pela entrega da Maternidade Maria da Conceição de Jesus.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Frank Neto Oliveira, vice- Prefeito do município de Capim Grosso/Ba.
Moção de repúdio aos atos de desrespeito praticados pela Prefeita de Morro do Chapéu e se solidariza com o vereador Luciano Lula Filho e a comunidade Quilombola de Velame de Morro do Chapéu/Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Isaac Cunha, ex-Deputado Estadual da Bahia.
Moção de Solidariedade ao povo de Brotas de Macaúbas e Ipupiara em memória dos 50 anos do Massacre do Buriti Cristalino - Pintada e da morte de Lamarca e Zequinha.
Moção de Aplauso ao movimento Sinto Muito Pela sua Perda, que tem a finalidade de dar visibilidade ao tema da perda gestacional, neonatal e infantil.
Moção de Aplauso à Comissão Pastoral da Terra - CPT pela celebração de quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA).
Moção de pesar pelo falecimento do deputado João Isidório e solidariedade ao Pastor Isidório (seu pai) aos familiares, aos amigos e à comunidade da fundação Dr. Jesus.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa e ao Exmo. Sr. Secretário de Infraestrutura Marcus Benicio Foltz Cavalcanti, a recuperação da BA-120, no trecho entre Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité, de estimados 30Km.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa e ao Senhor Secretário Marcus Cavalcanti, a recuperação da estrada entre Riachão do Jacuípe e Serra Preta.
Indicação ao Senhor Govenador Rui Costa, através da Secretaria de Educação, representada pelo Secretário Jerônimo Rodrigues, para que viabilize a aquisição de equipamentos de informática para transmissão de aulas por professores (as) da rede estadual de ensino e o fornecimento de "auxílio-internet" para professores (as) e alunos (as).
Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a adoção de esforços para garantir junto ao FECOM, a isenção das taxas correspondentes às comunicações recebidas e enviadas pelos Oficiais do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado da Bahia.
Indica ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Saúde Fabio Villas Boas, a inclusão dos trabalhadores do SUAS no plano de imunização já divulgado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infra-Estrutura, com fundamento no art.139 do Regimento Interno desta Casa, a instalação de sistema de telefonia celular no Distrito de Angico, no município de Mairi/Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a execução do projeto de construção e pavimentação asfáltica regular de 9 km, entre a sede do Município de Quixabeira/Ba e o distrito de Jaboticaba no mesmo município.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Excelentíssimo Senhor Secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para execução de construção e pavimentação asfáltica na estrada que liga a sede do município de Mairi ao distrito do Angico/BA-424.