ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o município de Capela do Alto Alegre/Ba ao município de Várzea da Roça, antiga estrada da Odebrecht.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Santo Agostinho, passando pelo povoado de Povoado de Bonfim de Ipirá, ambos no município de Ipirá, até a BA 414.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Barragem em Fundo de Pasto Travessa de Pedra, no município de Andorinhas.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a construção de uma Barragem em Fundo de Pasto Travessa de Pedra, no Município de Andorinha.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica entre o município de Riachão do Jacuípe ao município de Ichu – BA 243.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica entre o município de Riachão do Jacuípe ao município de Ichu – BA 233.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a pavimentação asfáltica entre o povoado de Santo Agostinho, no município de Pé de Serra, passando pelo povoado de Povoado de Bonfim de Ipirá, no município de Ipirá até a BA 414.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a reforma geral, conclusão da fábrica escola do requeijão e da quadra poliesportiva existente no Colégio Estadual Professor Carlos Valadares, Município de Santa Bárbara Ba.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a reforma, ampliação do Colégio Estadual Pedro Falconeri Rios, Município de Pé de Serra Ba, além da reforma geral e cobertura da quadra poliesportiva existente no colégio.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a recuperação da pavimentação asfáltica da BA 233, no trecho que liga o município de Pé de Serra à BR 324.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Rui Costa, a implantação da Ronda Maria da Penha, no município de Ipirá/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a duplicação da ponte sobre o Rio Sacraiú, situada na BA 233, no município de Pé de Serra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Irará.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de iluminação pública, no trecho da BA 233, que passa pelos povoados de Conceição de Ipirá e Caixa D’agua, ambos no município de Ipirá/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, no povoado de Raspador, no município de Pintadas/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Irará.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Vereda de Cima, Minas do Espirito, Areias, Spindola, Fazenda Nova I e II, Caboclo, São Pedro, Queimada do Queiroz, Esplendia, Canabrava da Barbosa, Canarina, Antari, Capim Duro, Vereda de Baixo, Largo da Boa Vista e Retiro no município de Barra do Mendes.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de telefonia celular, por meio do Programa Fala Bahia, nas localidades de Riacho dos Paes, Piçarrão, Ponta D’Água, Quixaba, Itapera, Aldeia, Pascoal e Limoeiro, no município de Sento Sé/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o patrolamento e cascalhamento no trecho de 22,5 KM, da rodovia BA-422, que liga a BA 052 (Angelim) ao Povoado de Fedegosos, no município de Morro de Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de novo trecho da rodovia BA 160, através da estadualização da estrada vicinal que interliga os municípios de Morpará, Brotas de Macaúbas e Ipupiara, conectando a rodovia BA 160 à BA 156