ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a pavimentação asfáltica no trecho entre o Distrito de Barreiros ao povoado de Terra Branca, no município de Riachão do Jacuípe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da BA 210, interligando o município de Paulo Afonso ao município de Glória.
Indica ao Exmo. Sr. Governador Jerônimo Rodrigues, a requalificação asfáltica da BA 210, no trecho iniciado no município de Paulo Afonso até a divisa com o estado de Sergipe
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 03 de maio, às 10hs, do ano em curso, com o tema: MAIO MÃE E AS MATERNIDADES REIAIS.
Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material.
Requer a retirada de Indicação de sua autoria, em virtude de erro material.
Requer a retirada de Moção nº 26.601/2023, em virtude de erro material.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA - AICOAA, com foro jurídico no município de Ribeirão do Largo/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO ESPORTIVO DO SISAL -NESI, com foro jurídico no município de Conceição do Coité/BA.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Artesãs Filhas do Vento, com foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas/BA.
Institui o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências.
Moção de Congratulações à nova Defensora Pública Geral do Estado, Dra Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
Moção de Congratulações pelos 30 anos de história do Sicoob Coopere.
Moção de aplausos pela realização da 8ª edição do Festival de Música Regional da Chapada Diamantina, em Nova Redenção.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia – CAR.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM.
Moção de Congratulações à Associação Educação, Cultural e Esportiva Rheluz pela realização da 13ª Semana de Cultura e do 12° Fórum Cultural na cidade de Pintadas no período de 06 a 14 de maio.
Moção de aplausos ao MoviAfro, pela realização da 6ª edição do concurso Miss Afro Feira de Santana 2023, com o tema: “a essência de Ivannide Santa Barbara”.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história do Instituto Anísio Teixeira - IAT.