ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a construção de uma Casa da Cultura, no município de Canudos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a requalificação da rodovia BA 416 que liga o município de Valente à BR 324, passando por São Domingos, no Estado da Bahia.
Inica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a aquisição e doação de ônibus escolares para contemplar as 33 (trinta e três) Escolas Famílias Agrícolas – EFA’s do nosso Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de uma arena esportiva, no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Construção de uma arena esportiva, no município de Pedro Alexandre/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia a criação de um sistema virtual ou aplicativo para celular para agendamento extra nas policlínicas do estado de pacientes que já foram diagnosticados com covid e já estão imunizados com as duas doses da vacina.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção de um Centro Territorial de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas – EFA’s no plano de recuperação e modernização das escolas estaduais.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desembahia), a criação de uma linha de crédito especial para a instalação de lojas de produtos da agricultura familiar em shopping centers, centros empresariais, entre outros espaços, no estado da Bahia, bem como a isenção de impostos, por um período de dez anos, para os lojistas que comprarem diretamente com os agricultores familiares.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a aquisição de viaturas para atender as Guardas Municipais de todo o estado da Bahia.