ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Senhor Governadordo Estado da Bahia Rui Costa, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos deEnergia, Transportes e Comunicações da Bahia que o poder executivo decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, nesse período de pandemia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Paripiranga ao distrito de Conceição de Campinas, totalizando 17 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a implantação da sinalização de trânsito no município de Paripiranga.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e a reforma do mercado da Feira Livre, no município de Paripiranga, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e da Feira Livre, no município de Heliópolis, Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Fátima, Estado da Bahia.
Reforma do Terminal Rodoviário do município de Euclides da Cunha/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), a reforma do Terminal Rodoviário do município de Tucano/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Heliópolis, passando pelos povoados Trapalha e Riacho, até o povoado Raspador, localizado no município de Ribeira do Amparo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da BA – 084, que liga o município de Ribeira do Amparo/BA à divisa do estado de Sergipe, passando pelos distritos de Barrocas e Raspador.
Indica o Governador do Estado da Bahia, Requalificação da BA-393, que interliga a BR-110 aos municípios de Heliópolis/BA e Poço Verde/SE.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica das vias públicas do centro do município de Novo Triunfo, totalizando 2 quilômetros.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da BA 220, que liga os municípios de Cícero Dantas e Paripiranga, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na cidade de Itapicuru, com vistas a melhorar o tráfego na BR 349, que passa por dentro da sede do Município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a inclusão dos profissionais de segurança, que estão atuando na linha de frente no atendimento à sociedade, no grupo prioritário do calendário de vacinação contra a Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),Programa Emergencial para distribuição de sementes para os territórios produtores de milho e feijão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), o asfaltamento do trecho que liga a BA 220 à sede do município de Fátima/BA, passando pela Av. Nossa Senhora de Fátima.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de 200 (duzentas) casas populares para atender às famílias desabrigadas da Associação Viver Dignamente, do município de Nova Soure/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a construção de um portal na entrada da cidade de Adustina/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na BA 220, que liga os municípios de Cansanção/Monte Santo/Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.