Declara de Utilidade Pública o LAR SANTA MARIA, com sede e foro na cidade de Itiúba , no estado da Bahia.
Indica as Deputadas Neusa Cadore e Maria del Carmen, para os cargos de Vice-Líderes do PT.
Moção de Aplausos ao Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pela escolha da cantora Margareth Menezes para chefiar o Ministério da Cultura com a importante ajuda do baiano João Jorge Rodrigues, que presidirá a Fundação Cultural Palmares.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ UELSON DE JESUS, PAI UELSON, vereador do
município de Inhambupe, aos 52 anos, na noite de ontem (29).
Moção de Aplausos ao Grupo Turíbio, organizadores da 11ª edição da Cavalgada José Turíbio, do município de
Tucano/BA.
Moção de Aplausos aos 15 (quinze) estudantes finalistas do Colégio Estadual Doutor José Carlos Bezerra Carvalho, do município de Paripiranga.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE JACINTO DE SANTANA, município de Paripiranga/BA.
Moção de pesar em razão do falecimento do Sra. Maria Bernadete Pacífico- Mãe Bernadete.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Raimundo Varela.
Moção de Aplausos para a IV Feira Literária Internacional de Canudos 2023 (FLICAN).
Manifesta pesar em razão do falecimento da Sra. Carmelita Ângela Souza Oliveira
Moção de Congratulações pela passagem ao Dia Nacional da Baiana de Acarajé.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Cícero Dantas/BA, Fernando Andrade
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. João Francisco Lima.
Implantação de Centros de Referência Estadual para assistência à gestante nos Territórios de Identidade, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades Gangu, Sítio e Lagoa Seca, no município de Crisópolis/BA.
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Freire da Anunciação, localizado no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o município de Quijingue ao município de Cansanção.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção do novo prédio da Delegacia Municipal de Santa Brígida.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria da Segurança Pública-SSP, a tomada de providências, de forma mais célere, no que diz respeito aos casos de violência contra as mulheres baianas, especialmente as Servidoras Estaduais da Bahia.
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