ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Declara de Utilidade Pública A Associação Espiritualista Nação BrasilAfro de Euclides da Cunha - Bahia, com sede e foro na cidade de Euclides da Cunha, no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Araçás, que acontece hoje (31).
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que ocorrerá no próximo sábado (24).
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Canudos,
MOÇÃO DE APOIO ao corajoso pronunciamento do Presidente Lula, que, na condição de líder planetário humanista, condenou as massivas violações a direitos humanos perpetradas pelo Governo Israelense contra a população de Gaza.
Moção de Congratulações pelos 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que ocorrerá no próximo sábado (24).
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 62º aniversário de Emancipação Política do município de Crisópolis, que acontece hoje (12).
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 39º aniversário de Emancipação Política do município de Heliópolis
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 138º aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga.
Moção de Congratulações Pelos 66º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que acontecerá amanhã (14).
Moção de Aplausos pela IV edição da Feira Territorial da Agricultura Familiar do Semiárido Nordeste II, promovida pela Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido (ARCAS), no município de Cícero Dantas/BA, que aconteceu nos dias 23 e 24 de agosto do corrente ano.
Moção de Pesar pelo falecimento do viceprefeito de Paripiranga/BA, MARCELO RICARDO DE SALES RABELO, aos 59 anos.
Moção de Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha que acontecerá na próxima quinta-feira (19).
Moçãode Congratulações Pelos 91º Aniversário de Emanci-pação Política do Município de Ribeira do Pombal queacontecerá na próxima quinta-feira (19).
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual, FERNANDO BORGES BASTOS, hoje, aos 85 anos.
MOÇÃO APLAUSOS FEIRA AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA
Moção de Aplausos a VI ExpoCaju 2024, promovida pela Prefeitura Municipal de Banzaê/BA, ocorrida entre os dias 12 e 15 de dezembro do corrente ano.
Indica, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Ribeira do Pombal/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Educação da Bahia (SEC), a ampliação e reforma da Escola Estadual Barreiro do Espinheiro, no município de Campo Alegre de Lourdes.
INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Educação da Bahia (SSP), a construção de uma Escola de Tempo Integral, no município de Itapicuru/BA.