ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Requer a realização de Sessão Especial pelo Dia Internacional de Bernadete Pacífico e da Consciência Quilombola, celebrado no dia 17 de Agosto e comemoração dos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ no Brasil e na Bahia.
COMENDA DOIS DE JULHO PARA DR. ARISTIDES MALTEZ
Moção de Aplausos ao Pacto Bahia pela Saúde, criado pelo Governo do Estado da Bahia, onde serão investidos R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde nos Municípios.
Moção de Congratulações pelos 36º Aniversário de Emancipação Política do Município de Novo Triunfo, que acontece hoje.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 36º aniversário de Emancipação Política do município de Banzaê, que acontece hoje.
Moção de Pesar pelo falecimento do vereador de Euclides da Cunha, Neilton Silva Rocha (PDT).
Moção de Pesar pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, aos 88 anos, no dia de ontem (21), na sua residência, na Casa Santa Marta, no Vaticano.
Moção de Aplausos ao evento de Implantação do Campus Intercultural Opará da Universidade do Estado da Bahia – UNEB em Jeremoabo/BA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 139º aniversário de Emancipação Política do município de Paripiranga, ocorrido na última quinta-feira (1) .
Moção de Pesar pelo falecimento do exdeputado estadual, PAULO CÂMERA, aos 80 anos, no dia de ontem (4).
Moção de Pesar pelo falecimento do Revmº Pe. Jayme de Oliveira Santos da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Euclides da Cunha/BA, na última quinta-feira (5).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DE CÍCERO DANTAS
Moção de Aplausos à Escola de Forró Asa Branca - Primeira Escola Gratuita de Forró Tradicional, em Salvador/BA
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 63º aniversário de Emancipação Política do município de Retirolândia, que acontecerá no próximo domingo (27).
Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Santa Brígida, que acontecerá no próximo domingo (27).
Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Pedro Alexandre, que acontece hoje (28).
Moção de Aplausos e Congratulações pelo 67º Aniversário de Emancipação Política do município de Gandu, que acontece hoje (28).
Moção de Aplausos e Congratulações pela passagem do 63º Aniversário de Emancipação Política do município de Coronel João Sá, que acontece hoje (28).
INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariade Infraestrutura da Bahia, a inclusão do distrito de Carnaíba, no município deJuazeiro/BA, no programa Fala Bahia, com acesso à rede Vivo.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Cícero Dantas/BA.