Sexta-feira 27 de Fevereiro de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, na madrugada desta quarta-feira (24), aos 81 anos, de covid-19.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Sizínia Oliveira Raposo, nessa quarta-feira (14), aos 91 anos, em Salvador.
Moção de Congratulações pela celebração dos 70 anos (1951 - 2021) de fundação do Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba), transcorridos no último sábado, 17 de abril de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento do ator Paulo Gustavo, aos 42 anos, na noite dessa terça-feira (4), no Rio de Janeiro, de embolia pulmonar, decorrente de complicações da covid-19.
Moção de Congratulações pela passagem dos 335 anos de Consagração da Cidade do Salvador a São Francisco Xavier, considerado o Padroeiro das Missões, nesta segunda-feira (10).
Moção de Pesar pelo passamento do publicitário baiano e marqueteiro político, Duda Mendonça, aos 77 anos, de câncer no cérebro, em São Paulo, na manhã dessa segunda-feira (16).
Moção de Pesar pelo passamento do ex-deputado estadual, Isaac Cunha do Nascimento (PT), aos 63 anos, na cidade de Jequié, acometido de infarto fulminante do miocárdio, nesta segunda-feira (23).
Moção de Pesar pelo falecimento do fundador do Projeto Axé, o italiano Cesare de Florio La Rocca, aos 83 anos, nesta quarta-feira (15), em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do educador Adeum Hilário Sauer, gaúcho de nascimento, aos 69 anos, neste sábado (18), vítima de um acidente automobilístico, no litoral-sul da Bahia.
Moção de Pesar pelo passamento do auditor-chefe da Assembleia Legislativa da Bahia, Paulo Tannus, aos 67 anos, nesta quarta-feira (29), vítima de infarto agudo do miocárdio.
Moção de Pesar pelo passamento do músico baiano Letieres Leite, aos 61 anos, nesta quarta-feira (27), na capital baiana.
Moção de Pesar pelo falecimento do deputado estadual João Isidório (Avante), aos 29 anos, de afogamento, nesta quinta-feira (11.11), em praia do município de Madre de Deus, Região Metropolitana de Salvador.
Moção de Congratulações pela passagem dos 61 anos de criação da TV Record/Itapoan, celebrada nesta sexta-feira (19.11.21).
Moção de Pesar pelo passamento do professor de História e intelectual, Cid José Teixeira Cavalcante, aos 97 anos, em Salvador, na manhã desta terça-feira, 21.