ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOCIAL ACERVO  FABILLY PINHEIRO, com sede e foro no Município de Jequié-BA.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Clovis Figueiredo Leite.
MOÇÃO de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Abdon Fair. O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Jorge Abdon Fair. É com profundo pesar que manifesto o mais sincero pesar pelo falecimento de Jorge Abdon Fair, ex-prefeito do município de Ibirataia, ocorrido no último dia 8 de novembro, aos 63 anos. Figura pública e líder respeitado, Jorge Fair foi um grande amigo e um exemplo de dedicação ao serviço público, deixando um legado de desenvolvimento e compromisso social. Nascido em 9 de março de 1961, Jorge Fair destacou-se como prefeito de Ibirataia por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Suas gestões foram marcadas pelo desenvolvimento urbano e por ações voltadas ao bem-estar social, o que lhe rendeu respeito e admiração dos ibirataenses. A paixão pela cavalgada e o carinho pela cidade eram traços marcantes da sua ligação profunda com a cultura local. Em março de 2024, quando completou 63 anos, Jorge foi homenageado por amigos e lideranças políticas, celebrando seu papel na construção política e social de Ibirataia. A partida de Jorge Fair abre uma lacuna irreparável não apenas no coração da população ibirataense, mas também no coração deste deputado, seu amigo pessoal, que desde o início da sua vida pública contou com o apoio, orientação e presença constante de Jorge. Jorge Fair deixa a esposa, Leila Fair, dois filhos, Jorge Fair e Neto Fair, e dois netos, Maria Flor e Asafe, para quem enviamos um abraço caloroso. A eles e à toda comunidade de Ibirataia, que hoje está de luto.. Que o legado de Jorge Fair siga como inspiração para as futuras gerações e que seu exemplo de liderança e dedicação seja sempre lembrado com carinho e gratidão. Que Jorge Fair descanse em paz e que sua memória permaneça viva entre nós. Sala das Sessões, 11 de novembro de 2024. Deputado Estadual Sandro Régis
Indica ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) a necessidade de um estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR330 – IPIAÚ/BA.
Indicação de TOM PASSOS DE ARAÚJO para integrar o quadro de Conselheiros do egrégio Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.
Requer a retirada de tramitação o Projeto de Resolução 3.174/2023.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Empresário Augusto Ferreira Lima.
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Conjunto Habitacional Antônio Carlos Magalhães, com sede no município de Ipiaú-Bahia.
Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO BARROCHENSE ESCOLINHA GUERREIRO FUTEBOL CLUBE, com sede e foro no Município de Barra do Rocha-BA.
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SOMOS +, com sede e foro no Município de Salvador-BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Milton José Fonseca Borges, do Município de Mucuri.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adalberto de Souza Coêlho.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HERLON BRANDÃO.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela criação da UNAGRO (União Agro da Bahia), que congrega grandes, pequenos e médios produtores rurais do Estado em defesa de interesses comuns do homem do campo.
MOÇÃO DE APLAUSOS para a MINERAÇÃO DO OESTE que acaba de completar 40 anos da sua fundação localizada no município de SÃO DESIDÉRIO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DYLSON DA HORA DÓRIA.
Indica ao Governo do Estado, a nomeação da BA-649, em construção no trecho entre as cidades de Itabuna e Ilhéus, em homenagem ao ex-prefeito da Cidade de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira.
Indica ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino INTERVENÇÃO FEDERAL NA BAHIA E O ENVIO DA FORÇA NACIONAL para combater a onda de violência que tomou conta do estado.
Dispõe sobre o pagamento da tarifa de pedágio por Pix - pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil, no Estado da Bahia e adota outras providências.
Informando ingresso no partido União Brasil