Sábado 21 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NAARA DUARTE, EX-VEREADORA E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPETINGA.
Moção de Pesar pelo falecimento de WALTER SANTOS SAMPAIO.
Indica os Vices-Líderes da Bancada, Líderes dos Blocos Partidários e Ouvidoria da Alba.
Indica os Membros da Bancada que comporão as Comissões Permanentes e Especiais.
Indica os membros da Bancada que irão compor as Comissões Permanentes de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Agricultura e Política Rural.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE BORIS TABACOF.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO FREITAS, EX. VEREADOR E EX. PRESIDENTE DA CÂMARA VEREADORES DE ANGUERA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a urgente recuperação da BA – 130, que interliga a sede do município de ITAGI à importante BR 330.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura a recuperação da BA - 120 que interliga os municípios de Ibirataia e Gandú.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e também à Secretaria de Infraestrutura, ação intervindo na recuperação efetiva da importante rodovia BA 393 que interliga os municípios de Heliópolis na Bahia ao município de Poço Verde no Estado de Sergipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, intervenção dando  denominação ao Anel Viário da BA 549, perímetro da cidade de ITAMARI-BA, de CORONEL ESMERALDINO LISBOA e placas com sua identificação.
Indica ao do Governador do Estado da Bahia, intervenção na rodovia BA-262, interligando Uruçuca a Ilhéus no trecho e no povoado de São José (Iguape e Savoia), trecho urbano.