ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do radialista, Jean Rêgo.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO NOBRE por fomentar a economia no Estado da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do amigo e parceiro na Casa Legislativa o deputado João Isidório.
Indica ao Governador do Estado da Bahia proceder junto ao Desenbahia a concessão de linha de crédito financeiro às micro, pequenas e médias empresas no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proceder a inclusão nos grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19, os policiais civis e militares que atuam na linha de frente contra a pandemia do coronavírus no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a implantação de um serviço de Radioterapia no Hospital do Câncer em Juazeiro - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a instalação de um Hospital de Campanha regional no município de Vitória da Conquista - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a extinção da cobrança da taxa de emissão do CRLV - Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, no estado da Bahia
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a Construção URGENTE de Centros de Tratamento Pós-Covid-19 regionais no estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, a proceder a implantação de um Ponto Cidadão na cidade de Piatã -BA
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a instalação de um radar e a construção de uma passarela em trecho específico na BA 099, no município de Camaçari - BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação de ruas no Povoado da Matambina, distrito do Retiro, no Município de Coração de Maria - Ba
Indica ao Governador do Estado da Bahia, construção de uma praça de lazer no Povoado da Matambina, distrito do Retiro, no município de Coração de Maria, comunidade de aproximadamente de 380 pessoas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da BA 052, que dá acesso ao Distrito de Jaguara, município de Feira de Santana – BA.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Abóbora, no município de Juazeiro.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Alvinópolis, no município de Ibipitanga.
Indica ao Goverandor do Estado da Bahia, Proceder, junto ao DETRAN BA, desconto aplicável a multas de trânsito de 70% para pagamento integral de débitos junto ao órgão,
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular no Distrito de Piçarrão, no município de Sento Sé.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, proceder sobre desconto aplicável a multas de trânsito.