ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ASSASSINATO DOS ÍNDIOS PATAXÓ SAMUEL BRAZ E ANAUÍ BRITO.
MOÇÃO DE APLAUSO à Federação Bahiana de Futebol – FBF - pelos seus 110 anos de história.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Virgildasio de Senna pelo centenário do seu nascimento.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PARA INSTALAR UMA PASSARELA SOBRE A BR- 116, NO TRECHO QUE LIGA VITÓRIA DA CONQUISTA A BARRA DO CHOÇA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a Construção de um terminal de carga no aeroporto de Vitória da Conquista - Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, denominar a BA-0649 de “Rodovia Governador Roberto Santos”.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a Construção de um terminal de carga no aeroporto de Vitória da Conquista - Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, que denomine uma unidade escolar estadual em construção de “Maria das Dores de Lima” na cidade de São Francisco do Conde – Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a construção de uma unidade escolar da rede estadual de ensino no Distrito de Lagoa33, no município de Ourolândia - BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a pavimentação asfáltica do acesso da BR 324, ao Distrito de Alagadiço, no município de Ourolândia – BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, proceder a reforma e revitalização da Praça Santo Antônio, no Distrito de Lagoa do 33, no município de Ourolândia – BA.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, a construção e instalação de uma Delegacia de Polícia no município de São Miguel das Matas – Ba.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Jerônimo Rodrigues, denominar uma Unidade de Ensino Estadual em homenagem a Maria do Socorro Gomes Barbosa, no município de Abaré - BA.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06/05/2022, às 10 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Carlos Eduardo Sodré.
Requer a realização de Sessão Especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oscimar Alves Torres.
Requer Arquivamento da Indicação nº25891/2022.
Requer Sessão especial para entrega de Medalha Dois de Julho
TITULO DE CIDADAO BAIANO AO PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAIANA DE FUTEBOL FBF –RICARDO LIMA.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação Agroecológica de Desenvolvimento Rural Sustentável de Uauá – AADRSU, com sede e foro no Município de Uauá-BA.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos a entidade Associação dos produtores rurais da comunidade de Barreiro – APRUCOB, com sede e foro no Município de Itiúba- BA.