ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do extreinador de futebol Quintino Barbosa de Novaes Neto, conhecido como Barbosinha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma RETRAN no município de Curaçá - Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Centro Estadual de Cultura, no Município de São Francisco do Conde.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da estrada que interliga o município de Senhor do Bonfim a Itiúba.
Indica ao Governador da Bahia, Excelentíssimo Doutor Jerônimo Rodrigues, a proceder junto a SEINFRA – secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia a construção de quebra-molas na BA-148, na sede do distrito de Cabrália, município de Piatã.
Requer autorização para realização de Sessão Especial de entrega da Comenda Dois de Julho à Sua Excelência o Senhor Deputado Raimundo Ramos de Andrade – Raimundinho da JR.
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DIRETOR EXECUTIVO DA MINERAÇÃO CARAÍBA S/A MARCOS MONTEIRO GRACIANO
Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Estado da Bahia e dá outras providências¨.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas em eventos realizados no estado da Bahia e dá outras providências¨.
Dispõe sobre a criação do Programa de Apadrinhamento Afetivo de Idosos no Estado da Bahia e dá outras providências¨.
Dispõe sobre o desenvolvimento de ações de acompanhamento psicossocial nos Estabelecimentos de Ensino da Rede Púbica do Estado da Bahia.
Dispõe sobre a criação da Loteria Esportiva da Bahia e da outras providências.
Dispõe sobre a implantação do "Cashback" - devolução de imposto pago – a ser concedido na forma de desconto, no ato da compra, ou como crédito no cartão do programa social, no estado da Bahia e dá outras providências.
Fica declara de Utilidade Pública , a Terapeutica-AGAPE, com sede e foro no Município de Condeúba.
Dispõe sobre a proibição de constranger ou causar embaraço a vigilantes, no exercício de sua profissão, no estado da Bahia e dá outras providências.
Fica declarada de Utilidade Pública, para fins e efeitos O Conselho Federal da Infância e Proteção a Criança –CONFIPAC, com sede e foro no Município de Salvador - BA.
Dispõe sobre a isenção da taxa de renovação da carteira nacional de habilitação – CNH - aos maiores de cinquenta anos no Estado da Bahia.
Institui a Ararinha Azul (Cyanopsitta spixii) como animal símbolo do Estado da Bahia e dá outras providências.
Indicação do Deputado ROBERTO CARLOS, para o cargo de Líder do Partido Verde - PV, nesta casa Legislativa.