Quarta-feira 25 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Tapuia, município de Camamu.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Pau a Pique, município de Casa Nova.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Bem Bom, município de Casa Nova.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Altamira, município de Iguaí.Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Altamira, município de Iguaí, por meio do Programa Fala Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular nas localidades de Malhador e Caixa D’Água, município de Ipirá.Instalação de Torre de Celular nas localidades de Caixa D'Água e Malhador, município de Ipirá, por meio do Programa Fala Bahia.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Pedra Branca, município de Curaçá.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Palmares, município de Itapetinga.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Cafundó, município de Itapitanga.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Piaus, município de Itiúba.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Roçado, município de Jacobina.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Catuni, município de Jaguarari.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Lagoa do Salitre, município de Juazeiro.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Malhada Grande, município de Paulo Afonso.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Jaboticaba, município de Quixabeira.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Ouro Verde, município de São Domingos.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Jaboticaba, município de Quixabeira.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular na localidade de Brejo da Serra, município de Pilão Arcado.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de Torre de Celular nas localidades de Nova Brasília e Vida Nova, município de Ipirá.
Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, proceder, através do Programa Fala Bahia, a Instalação de uma Torre de Celular, no município de Alvinópolis.
INDICA AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, PROCEDER, ATRAVÉS DO PROGRAMA FALA BAHIA, A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE CELULAR NO POVOADO DE CAÇÕES, MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.