Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Iaçu pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Medeiros Neto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Sátiro Dias pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Tanquinho pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Roque, padroeiro do município de Terra Nova.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município de Vitória da Conquista.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 09 de setembro.
Moção de aplausos pela criação do CINE - Centro de Inovação, Negócios e Empreendedorismo, pela faculdade UNIME – Lauro de Freitas.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 09 de setembro.
Moção de aplausos ao município de Feira de Santana pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Santo Estêvão pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Iaçu.
Moção de aplausos pelos 25 anos da agência VIAMÍDIA.
Moção de aplausos pelos 11 anos do Portal Bocão News.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia do Turismólogo e ao Dia Mundial do Turismo, ambos comemorados em 27 de setembro.
Moção de aplausos ao município de Santa Terezinha/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado 25 de outubro, e pelo Dia Mundial do Dentista, comemorado no dia 03 de outubro.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Caldeirão Grande.
Moção de aplausos ao município de Santa Inês pela comemoração de sua emancipação.