ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de pesar pelo falecimento de Dilma Gramacho, irmã de Moema Gramacho, Prefeita de Lauro de Freitas.
Moção de pesar pelo falecimento de Herzem Gusmão Pereira, ex-prefeito de Vitória da Conquista/BA.
Moção de pesar pelo falecimento do vereador e cantor Antônio Lázaro da Silva, mais conhecido como Irmão Lázaro.
Moção de aplausos ao município de Monte Santo/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Tucano/BA pela comemoração de sua emancipação.
Apresenta moção de aplausos em homenagem ao Major PM Igor Prazeres Santos pelos serviços prestados à sociedade.
a moção de aplausos em homenagem ao Major PM Valdino Sacramento da Silva pelos serviços prestados à sociedade.
Moção Pesar Tassizo Carletto
Moção de aplausos ao município de Planalto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Caém pela comemoração de sua emancipação.
moção de aplausos ao município de Ipirá pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Caldeirão Grande pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Pintadas pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Capim Grosso pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Jaguaripe pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Teixeira de Freitas pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos pelo dia do(a) Assistente Social.
Moção de aplausos pela posse da nova diretoria da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (ABAP-BA).
moção de aplausos ao Grupo de Trabalho de Serviço Social na Educação (GTSSEDU) e ao Grupo de Trabalho em Envelhecimento Populacional (GTENPO), vinculados ao curso de Serviço Social da UFRB, pela atuação exemplar em prol da pesquisa e extensão