Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Carmo, padroeira do município de Belmonte.
Moção de aplausos ao município de Canarana pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Lajedão pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ipecaetá/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Mascote pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Riachão das Neves/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Laje/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Conceição da Feira pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Feira de Santana.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Ipirá
Moção de aplausos ao município de Itabuna pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Mutuípe pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Salinas da Margarida/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Serrinha.
Moção de aplausos ao município de Muritiba/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos pelos 15 (quinze) anos de fundação do portal Bahia Notícias.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município de Canarana.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria.
Moção de aplausos ao município de Guanambi pela comemoração de sua emancipação