Quarta-feira 01 de Abril de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos pela atuação do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia, Quinta região
Moção de aplausos ao município de Belmonte pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Oliveira dos Brejinhos pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Coração de Maria pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Madre de Deus pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ourolândia pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Santo Antônio, padroeiro do município de Paratinga.
Moção de aplausos ao município de São Miguel das Matas pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Saubara pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Serrinha pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Catu/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Paratinga/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Santa Maria da Vitória/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Monte Santo.
Moção de pesar pelo falecimento do Desembargador Dr. Mário Augusto Albiani Alves, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Moção de aplausos ao município de Cipó pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Santanópolis/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Baixa Grande/BA pela comemoração de sua emancipação.