ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao município de Brejões pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Teodoro Sampaio pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao Cap. PM Alercio de Assis dos Santos pelos serviços prestados à sociedade.
Moção de pesar pelo falecimento de Arlindo Ferreira Sampaio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o asfaltamento do trecho que liga a BA-001 ao distrito de Camassandi, no município de Jaguaripe-BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Diretor Superintendente da Bahiatursa, a necessidade e a prioridade de contratação de artistas musicais locais, para a realização de lives no período do São João de 2021, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA-120, no trecho que liga Ipecaetá a Santo Estêvão
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação da BA-120, no trecho que liga Serra Preta a Riachão do Jacuípe
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um RETRAN, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA), no município de Baixa Grande (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um RETRAN, órgão vinculado ao Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (DETRAN-BA), no município de Ipecaetá (BA).
Indica ao Excelentíssimo Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a edição de RESOLUÇÃO para que seja instalada a 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE GUANAMBI - BAHIA, após a manifestação do Colendo Tribunal Pleno da referida Corte Estadual, nos termos do inciso II, do art. 143, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (10.845/2007).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade da instalação de Delegacia de Defesa da Mulher em Guanambi (BA).