Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de aplausos ao município de Rafael Jambeiro pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Pintadas pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Jaguaripe pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Capim Grosso pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Heraldo Miranda, ex-prefeito de Baixa Grande – BA.
	Moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação
	Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de pesar pelo falecimento de João Alberto Facó.
	Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado/BA pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Ipecaetá/BA pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Laje/BA pela comemoração de sua emancipação
	Moção de aplausos ao município de Mascote pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Riachão das Neves/BA pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora Santana, padroeira do município de Ipirá.
	Moção de aplausos ao município de Itabuna pela comemoração de sua emancipação
	Moção de aplausos ao município de Mutuípe pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos ao município de Salinas da Margarida/BA pela comemoração de sua emancipação
	Moção de pesar pelo falecimento de Dr. Antenor Marques Fonseca, ex-prefeito de Santo Estêvão.
	Moção de pesar pelo falecimento de Fernando Gomes, ex-prefeito de Itabuna.
	Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celeste Cintra Jatahy Fonseca, viúva do Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca.

REDES SOCIAIS