ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Instalação de uma Unidade da Ouvidoria do Estado no SAC- Serviço de Atendimento ao Cidadão do Shopping da Bahia, antigo Shopping Igautemi.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Colégio Estadual Cristina Batista, no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Estádio de Pequeno Porte, na Aldeia Mirape, munícipio de Porto Seguro.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia, Inclusão das Doulas, como grupo prioritário no Calendário Estadual de Vacinação.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia a Inclusão dos Agentes de Segurança Pública do Estado, no grupo de prioridade no plano estadual de vacinação da Secretaria de Saúde da Bahia.
Indica ao Exm° Sr. Governador, Rui Costa, a Criação da Lei Mario Gusmão, que institui auxílio de reforço a renda dos profissionais da cultura e de eventos, no valor de 500 reais, compreendendo os meses de março a Junho, que tiveram prejuízos nas suas atividades em virtude da pandemia Covid-19.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia Instalação de uma Unidade do Instituto Médico Legal, na cidade de Seabra para atendimento da região da Chapada Diamantina.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia Inclusão dos Agentes de Segurança Pública Federais (Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais) que atuam na Bahia, no Plano Estadual de Vacinação.
Indica ao Governdor do Estado da Bahia Construção de uma ciclovia com faixa para ciclistas e para pedestres até a Fazenda do Senhor Antônio Costa, no município de Guarantiga-Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, operação tapa buracos Ouriçangas/Irará.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Instalação de antena de Sinal de Celular, através do Programa Fala Bahia, no distrito de  Riacho das Onças, município de Queimadas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Inclusão dos portadores de Anemia Falciforme no grupo de prioridade no Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Inclusão dos promotores de vendas, trabalhadores de Supermercados, Postos de Combustíveis e Farmácias na prioridade no plano estadual de vacinação de combate a Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Inclusão dos Trabalhadores Portuários no grupo de prioridade no  Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos Profissionais de Educação Física na Lista de Prioridade no Calendário Estadual de Vacinação contra a Covid19.
Indica ao Governador do Estado Da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, para que adote a inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras de Limpeza Urbana na Lista de Prioridade do Plano Estadual de Imunização.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: pavimentação asfáltica, interligando o município de Palmas de Monte Alto ao povoado de Vesperina, município de Riacho de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: recuperação da estrada que liga o município de Irecê ao distrito de Angical.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para que adote a seguinte providência: inclusão dos representantes de laboratórios na prioridade do Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, para que adote a seguinte providência: inclusão do Propagandista e Vendedor de Produtos Farmacêuticos na prioridade do Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.