ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Repúdio a rede Atacadão Atacarejo pelo assassinato ocorrido dentro das suas dependências, no bairro de Amaralina,dos jovens negros Bruno Barros da Silva, 29 anos e Ian Barros da Silva, 19 anos, tio e sobrinho.
Moção de Pesar pelo falecimento de Edvanilson Alecrim Machado.
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Aldair Maria de Castro, genitora do Professor Júlio Cesar de Sá Rocha, atual Diretor da Faculdade de Direito da UFBA- Universidade Federal da Bahia.
Moção de Protesto pela decisão monocrática do Desembargador Carlos Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1a Região, Seção Judiciária da Bahia, proferida em plena Pandemia, que proíbe políticas públicas essenciais, a exemplo do fornecimento de água potável e eletricidade sejam levadas as 1.000(mil) famílias do Território Indígena Ponta Grande, Pataxós.
Moção de Pesar pelo falecimento de Diego Alves da Fonseca
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo  ex-vereador Edgard Moitinho Dourado Primo,conhecido como Garoto, do município de Irecê-Ba.
Moção de Aplausos a UESC- Universidade Estadual de Santa Cruz, pela sua inclusão no Latin America University Rankings. 
Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Civil,Dr.Alex de Sousa Roza, pela destacada atuação nos municípios de Xique Xique e Gentio do Ouro.
Moção de Aplausos ao Diretor-Presidente da CAR - Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, Wilson José Vasconcelos Dias.
Moção de repúdio contra a Coelba - Compahia de Eletricidade da Bahia pelo descaso, desrespeito e pelos péssimos serviços prestados a população de Lauro de Freitas.
Moção de Aplausos a nova diretoria da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa da Bahia, em especial ao presidente eleito Rafael Brito.
Moção de Aplausos a liderança, Gilberto Ribeiro Sodré por sua atuação no município de Ipupiara-Ba nas diversas organizações sociais e comunitárias, bem como por sua atuação no poder Legislativo municipal através do Partido dos Trabalhadores.
Moção de Aplausos a Irmã Regina Maria Tomazi.
Moção de Aplausos a Diretora Geral da Central de Regulação do Estado da Bahia, Rita de Cássia Silva Santos.
Moção de Aplausos a Edigar Guedes de Brito pelos relevantes serviços na agricultura familiar, no município de Ibipeba, em defesa  das Comunidades Quilombolas.
MOÇÃO DE APLAUSOS A LIDERANÇA DA AGRICULTURA FAMILIAR, MANOEL DE SOUSA MARTINS.
Moção de Aplausos a Liderança da Agricultura Familiar, EDINA PEREIRA MARTINS, do município de Ibipeba.
Moção de Aplausos pelo Aniversário de 63 anos de Emancipação Política do município de Paulo Afonso, no dia 28 de Julho.
Moção de Pesar pelo falecimento de  Nilton Pereira Francisco, conhecido popularmente como "Niltão Ós Meninos", do município de Senhor do Bonfim.
Moção de Pesar pelo falecimento de Arleno Barreto Santana, de Gameleira do Assuruá, distrito de  Gentio do Ouro.