ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações a história de resistência e luta de Virgulino Ferreira (Lampião) e Maria Bonita,mortos em uma emboscada, em 28 de julho de 1938,na gruta de Angicos em Poço Redondo (SE).
Moção de Pesar pelo falecimento de Antônio Alves de Cerqueira, conhecido popularmente como “Tonhão da Cachoeirinha”.
Moção de Aplausos ao médico André Luciano Santana pelos serviços prestados como diretor-geral do Hospital Geral do Estado-HGE.
Moção de aplausos atuante advogado e presidente do PSB de Itamaraju, Dr. Geraldo Seles pelos relevantes serviços prestados no extremo sul da Bahia.
Moção de aplausos a Michele Gramacho pela destacada atuação a frente da  Direção Geral da Fundação Paulo Jackson (mantenedora da TV e Rádio ALBA).
Moção de Protesto pelo descaso e péssimo atendimento do Banco do Brasil e o Banco Santander no município de Irecê. 
Moção de Aplausos ao Diretor do MAM-BA Museu de Arte Moderna da Bahia, Paulo Roberto Vieira Ribeiro,Pola Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Estado da Bahia
Moção de Aplausos ao Sr. Vilobaldo Arlindo de Farias, conhecido popularmente como Viló.
Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Pereira de Alencar, carinhosamente conhecido como Paulo da Filarmônica,
Moção de Congratulações ao SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia) , pelos seus 15 anos de fundação, na pessoa do presidente Valério BOMFIM.
Moção de Aplausos ao presidente estadual da Central Única das Favelas - CUFA-BA, coordenador das CUFAS da região Nordeste, Márcio Lima dos Santos.
Moção de Protesto ao Banco Itaú unibanco, pela decisão de fechar o Espaço Itaú de Cinema - Glauber Rocha,no centro da cidade de Salvador.
Moção de Aplausos aos 520 anos de descobrimento do Rio São Francisco.
Moção de Aplausos a Edina Pereira Martins, popularmente conhecido como Nem, presidente da associação dos pequenos produtores Rurais Quilombolas da Comunidade de Mocobeu Município de Ibipeba BA pelos relevantes serviços prestados em defesa da agricultura familiar na Bahia e do acesso à agua .
Moção de Aplausos pelos 10 anos de fundação da FESPUMEB – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia.
Moção de Aplauso ao brilhante ator baiano, Wagner Moura, como diretor do seu primeiro longa-metragem : "Marighella".
Moção de Aplausos a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê.
Moção de Aplausos aos 27 anos do Concurso Miss Brasil Gay Versão Bahia, organizado e apresentado pelo ator transformista Bagageryer Spilberg (Baga).
Moção de Aplausos ao Coletivo SOMOS.
Moção de Aplausos ao Prefeito de Irecê Prefeito Elmo Vaz e ao Secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas, em virtude do prêmio recebido pelo município em excelência em educação entre as 23 melhores cidades do Brasil,que foram premiadas, organizado pela Band Cidades Excelentes.