Sábado 21 de Março de 2026
FALE CONOSCO |

ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos ao músico e empreendedor Márcio Rodrigues de Almeida pelos destacados serviços prestados pela música baiana.
Moção de Aplausos pelos 6 anos do fundação do Movimento Associativo Maloka Cultural e pelos destacados serviços prestados pela cultura laurofreitense e baiana.
Requer a realização de uma audiência pública, no dia 19 de maio do ano em curso, para o que expõe: Acidentes de Trabalho nas categorias organizadas das Indústrias na Bahia, em especial na região de Feira de Santana.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03 de junho, em homenagem aos Yawo.
Requer Sessão Especial para a entrega da Comenda 02 de Julho ao ex deputado, Dr.Celso Dourado.
Requer a realização de uma Sessão Especial, para o que expõe: 190 anos da Sociedade Protetora dos Desvalidos - SPD.
Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 09 de setembro, sexta-feira, às 10h da manhã, para entrega da Comenda 02 de julho, a Clara Beatriz Maciel Nunes Dourado.
Estabelece a obrigatoriedade da apresentação de cartão de vacinação para ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa da Bahia.
Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao advogado VIVALDO DO AMARAL ADÃES.
Concede o Título de Cidadã Baiana a Dra. Mónica Estela Virgilio.
Concede o título de Cidadão Baiano a  REINER JOHANN TOMASELLI
Declara o Jumento como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia.
Institui a "Semana da Consciência Animal", a ser comemorado, anualmente, na semana de 04 de outubro, dia Mundial dos Animais.
Veda a nomeação para cargos em Comissão de livre nomeação às pessoas condenadas pela Lei Federal n° 13.834,de 04 de junho de 2019, Lei que tipifica o crime de denunciação caluniosa com a finalidade eleitoral.
Dispõe sobre limites na denominação de localidades, artérias, logradouros, prédios e equipamentos públicos de qualquer natureza no Estado da Bahia.
Declara artes transformistas, dragqueen e drag king como Patrimônio Cultural e Imaterial da Bahia.
Proíbe no território do Estado da Bahia a apresentação, a manutenção e a utilização de animais selváticos ou domésticos, nativos ou exóticos, em espetáculos circenses ou quaisquer eventos que explorem essas espécies de animais.
Denomina a Ba 431 trecho que liga Belo Campo distrito de Lapao/América Dourada, ao distrito de  Gameleira dos Crentes, em João  Dourado, de Dr.Celso Dourado.
Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos da TV Alba.
Moção de Aplausos a Carlos Henrique Holtz Aderne, Gestor do Hospital Geral da Chapada Diamantina, pelos relevantes serviços prestados a população.