ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos a Diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Feira de Santana e Região pelas ações em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras.
Moção de Pesar pelo falecimento do economista José Carlos Zanetti, nesta terça-feira, 01 de março.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex vereador de Pojuca, Adilson  Serra de Oliveira, 59 anos.
Moção de Aplausos a LFTV- Lauro de Freitas TV.
Moção de Pesar pelo falecimento de Edivaldo Honorato dos Santos.
Moção de Aplausos a professora Nilza dos Santos Barbosa.
Moção de Aplausos pela realização do 4° Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento dos Policiais Militares Alexandre Menezes, Vitor Ferreira Cruz e Sanderson Lopes.
Moção de Pesar pelo falecimento do Engenheiro e Professor Titular da UFBA Augusto Cesar Pinto Loureiro.
Moção de Aplausos aos Yawos, ao Povo de Umbanda e a todos e todas as religiões de Matriz africana, em especial ao Pai William Gonçalves Damasceno, conhecido por todos como Pai William de Oxalá, Babalorixá, Presidente do Programa A Voz do Candomblé, iniciado no Ilê Opô angaju, localizado em Lauro de Freitas, rua sakete, do Babalorixá Balbino Daniel de Paula, conhecido popularmente como Obaray de Xangô, pela luta em defesa do Povo de Axé.
 Moção de Pesar pelo falecimento de Manoel Palma Ché, o Mané Ché,ex-prefeito de Cairu
 Moção de Aplausos a Associação Regional Ileaô da Juventude de Senhor do Bonfim.
Moção de Aplausos ao líder sindical Agrimaldo Santos de Souza, pelos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos trabalhadores e da Segurança Pública da Bahia.
Moção de Aplausos a campanha #MetaAcolher, do Grupo Metrópole.
Moção de Aplausos ao DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA
Indica ao Governador do Estado da Bahia , envidar esforços no sentido de realizar tratativas para atração de uma fábrica da cervejaria Heineken para o município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que através da Adab, adote um protocolo para garantir a efetiva criação de uma cadeia produtiva do abate de jumentos no estado.
Indica ao Exmo.Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Reitora da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), a implantação do curso de Bacharelado em Agroecologia, no Campus VIII, pela Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DA BAHIA FICAM OBRIGADOS A PERMITIR A PRESENÇA DE DOULAS DURANTE TODO O PERÍODO DE TRABALHO DE PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, SEMPRE QUE SOLICITADAS PELA PARTURIENTE.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, inclusão do espaço cultural e restaurante, Ó Pai,Ó, localizado no Pelourinho, no roteiro turístico da Bahia, através da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia.