ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Reforma do Ginásio de Esportes Luiz Eduardo Magalhães, no município de Seabra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Sedur - Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia/Conder, para que adote a seguinte providência: construção de 135 casas para os desabrigados da enchente, em decorrência do Rompimento da Barragem do Quati, no município de Coronel João Sá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da BA 161, trevo da Gameira a BR 242, de aproximadamente 70 km.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: implantação de sistema de abastecimento de água para comunidade de Buritizinho e adjacências no município de Mansidão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: Ampliação da estrutura da Colégio Estadual do Campo de Ibititá, com campo society e quadra coberta.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: Implantação do sistema de água encanada nas comunidades de Santa Maria, município de São José do Jacuípe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de Escola de grande porte de ensino médio, no município de Cafarnaum.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Implantação de um Complexo Poliesportivo na Cidade Baixa, especialmente na Peníssula de Itapagipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 156, trecho de aproximadamente 30 Km, que liga Brotas de Macaúbas até a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Unidade Escolar no município de Ipupiara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do IPAC - Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, instalação de placa com sinalização no "velho casarão", localizada em Ponta de Humaitá, bairro de Monte Serrat, datada de 1619, considerada a casa mais velha de Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 156, trecho de aproximadamente 40 km, que liga Brotas de Macaúbas até a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, viatura para atender ao Programa Ronda Maria da Penha do Município de Paulo Afonso/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, oferta de Curso Corte e Costura no Povoado Rio do Sal, no município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres do Campo, por meio do programa “Mulher Viver sem Violência”, uma parceria entre o Governo Federal e Governo da Bahia, coordenado pela SPM – Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, praça Wi-Fi no povoado Tabuleirinho,município de Paulo Afonso, através do projeto Conecta Bahia,desenvolvido pela SECTI – Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Casa de Farinha Móvel para a produção de farinha e demais derivados no Município de Paulo Afonso/BA, projeto realizado pela SPM –Secretaria de Políticas para as Mulheres..
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de placa indicativa, na ladeira da Soledade, Bairro da Lapinha, no local onde nasceu Carlos Marighella e inclusão no roteiro turístico cultural da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, articular alternativas, como por exemplo os recursos dos precatórios, que deve atingir 750 milhões nessa fase de recebimento dos recursos do Fundeb e Fundef, para investimento no novo campus da UFBA de Camaçari.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma Torre de Celular no distrito de Batinga, município de Itanhém.