ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma da Escola Estadual Indígena Tumpinambá de Abaeté, município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, para que adote a seguinte providência: implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praças pública, no município de Itanhém.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, para que adote a seguinte providência: implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Central.
implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Arataca
implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Lençois.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Barra do Mendes.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Iramaia.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Santa Cruz de Cabralia.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Jussara.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Barro Alto.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Paratinga.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Boninal.
Implantação de Kits tecnológicos para disponibilidade de Wi-Fi em praça pública, no município de Cardeal da Silva.
Ambulância para atendimento à população do município de Boninal.
Operação tapa buracos na Ba 156 que liga a BR 242 ao município de Ipupiara, passando por Brotas de Macaúbas , aproximadamente 72 km de estrada.
Pavimentação da Ba- 046  entre o município de Canarana e Cafarnaum, de aproximadamente 35 km de extensão.
Construção de Estádio de Futebol de pequeno porte, na Aldeia Pataxó, município de Porto Seguro.
Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro. Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro. Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro. Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro. Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro. Construção de ponte que dá acesso as aldeias Boca Mata, Meio da Mata, Cassiana e Barra Velha, no município de Porto Seguro.
Pavimentação da Ba 225 que liga Mirorós, distrito de Ibipeba, a olhos d'agua, aproximadamente 20 km
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Colégio Estadual  Nair Lopes Jecks,no município de Wenscelslau Guimarães.