ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

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Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de Complexo Poliesportivo no município de Itabuna.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de Complexo Poliesportivo no município de Paulo Afonso.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote a seguinte providência: Inclusão dos Povos de Terreiros no grupo prioritário do Plano Estadual de Imunização.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote a seguinte providência: Inclusão dos Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia no grupo de prioridade no Plano Estadual de Imunização do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Ilhéus.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Eunápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Barreiras.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Teixeira de Freitas.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Porto Seguro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Complexo Poliesportivo no município de Juazeiro.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Inclusão dos profissionais   da assistência técnica e que executam as políticas de desenvolvimento rural em atividades de campo  ( Engenheiros de Agrimensura, Engenheiros agrônomos, geógrafos, Cientistas sociais, técnicos agrícolas, técnicos em agropécuária, advocacia agropécuaria) na prioridade do Plano Estadual de Imunização contra Covida-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Inclusão dos profissionais de educação da ASAMIL -  Associação do Semi-Árido da Microrregião de Livramento na prioridade do Plano Estadual de Imunização contra Covid-19
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: que enquanto perdurar o estado de calamidade pública em virtude da Covid-19 as servidoras da administração pública estadual com filhos menores de idade possam utilizar o trabalho remoto.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, contratação temporária de excepcional interesse público de médicos, em especial para Atenção Básica de Sáude, enquanto durar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia covid-19.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de um Posto da Policia Rodoviária Estadual, no município de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de uma antena de telefonia móvel no povoado de Lagoa do Zeca, município de Canarana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação do Centro de Hemodiálise de Porto Seguro, com funcionamento na antiga delegacia de Policia Civil do município.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de uma Maternidade Territorial, em Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação Asfáltica, com sinalização, do centro comercial de Seabra