Institui o Programa de Qualificação Profissional no Estado da Bahia - "Qualiba" e dá outras providências.
Obrigatoriedade da COELBA- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia em disponibilizar os comprovantes de pagamentos dos valores do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) no sítio eletrônico da empresa quando lançados nas contas dos consumidores.
Moção de Aplausos a liderança política Daniel Francisco Neto, pela sua atuação em diversos setores sociais do município de Tapiramutá e região.
Moção de Aplausos a Associação Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu - ACBANTU.
Moção de Aplausos aos Coordenadores do DPT- Departamento de Polícia Técnica da região de Irecê, Bel.José Rogério Dourado Galvão e Bel.Walter Alves Oliveira Júnior pelo desempenho de suas atividades funcionais.
Pesar pelo falecimento de Zelita Machado Lima
Moção de Aplausos a José Gonçalves Trindade pela nomeação para Presidente da Conder - Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia
Moção de Aplausos pela nomeação da DRA. DELEGADA ANDRÉA RIBEIRO, para a direção do DHPP - Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa.
Moção de Aplausos a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) pelo lançamento da Campanha da Fraternidade 2021: "Fraternidade e Diálogo: compromisso de amor" e o lema "Cristo é a nossa paz: do que era dividido, fez uma unidade", extraído da carta de São Paulo aos Efésios, capítulo 2, versículo 14.
Moção de Aplausos pelos 46 anos de fundação da Igreja Batista de Nazareth.
Pesar pela passagem do compositor Paulo Natividade.
Repúdio às ações violentas e arbitrárias da Prefeita Dona Ana , do município de Mucugê, ao ordenar a derrubada de casas de moradores humidldes ao arrepio da Lei e em afronta aos principíos da dignidade da Pessoa Humana.
Moção de Repúdio às atitudes de intolerância e antidemocráticas dos ativistas pró-Bolsonaro contra a fotojornalista do Jornal Correio da Bahia,Paula Fróes, no exercício de sua profissão, enquanto cobria manifestação política, no bairro da Mouraria, domingo, 14 de março.
Moção de Congratulações pelo 107° aniversário de nascimento do nosso grande líder negro Abdias do Nacimento.
Moção de Repúdio a Mineradora Brazil Iron ( inglesa ), pela poluição causada ao meio ambiente com minério de ferro e a falta de respeito às orientações dos órgãos ambientais, afetando em especial as comunidades da Bocaina e Mocó, no município de Piatã.
Moção de Aplausos ao Advogado e Professor Rogério Gonçalves da Silva Simões,pelas relevantes contribuições políticas e sociais em defesa da democracia e de uma Bahia Livre.
Moção de Aplausos em homenagem ao prêmio Miss Bahia CNB Teen 2021 para Mariana Barbosa.
Moção de Aplausos ao Coronel PM Marcelo Queiroz de Souza Pinto pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Policial Militar Leandro Cursino da Silva.
Moção de Aplausos pelos 42 anos da Diocese de Irecê.
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