Sábado 21 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Centro de Triagem de Animais Domésticos (CETAD), podendo ser no CCZ do Trobogy, cujo local tem uma área que poderá ser usada devido a urgência deste empreendimento ou adequar o CETAD ao equipamento da CCZ, no formato já criado no Parque de Pituaçu.
Indica ao Goverandor do Estado da Bahia, complexo poliesportivo para a cidade de Maragogipe-Ba, no Centro estadual de Educação Profissional do Vale do Paraguaçu Comunidade Quilombola.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que adote a seguinte providência: construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, no município de Jussara.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da estrada Xique- Xique ao distrito de Nova Iguira,  com 6 km de extensão.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, enviar a esta Assembleia Legislativa Mensagem com Alteração no art.2°, da Lei n° 7308 de 02 de fevereiro de 1998, que reorganiza o Conselho Estadual de Educação,para que entre os 24 ( vinte e quatro ) membros do colegiado tenha um representante das Cooperativas de Ensino da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Recuperação da infraestrutura e apoio às famílias que sofreram pelos danos causados pela fortes chuvas que atigiram o município de Ribeira do Pombal, através da Defesa Civil do Governo do Estado da Bahia.
Indica ao .Governador do Estado do Estado da Bahia, recuperação da infraestrutura e apoio às famílias do município de Itamaraju, através da Defesa Civil do Estado da Bahia, em virtude das fortes chuvas que ocorreram na cidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,, recuperação da infraestrutura e apoio às famílias do município de Jucuruçu,através da Defesa Civil do Estado da Bahia, em virtude das fortes chuvas que ocorreram na cidade.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Instalação de câmeras de videomonitoramento no centro da cidade de Paulo Afonso, entre a Avenida Apolônio Sales, avenida Getúlio Vargas, Rua São Francisco e Libanesa para garantir a segurança do comércio local e a população.