Autoriza a instituição do auxílio inverno no valor de um salário-mínimo, ao pescador e marisqueira que exerçam a atividade de modo artesanal, em regime de economia familiar ou individualmente, ainda que com o auxílio de terceiros.
Autoriza a criação de Centros de Referência Estadual para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em cidades do interior do Estado da Bahia (CREA-TEA), e dá outras providências.
Moção de aplausos ao município de Itiúba pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Igrapiúna pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Santo Amaro pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Cachoeira pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta pesar pelo falecimento de Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista.
Manifesta moção de aplausos ao município de Salvador pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta moção de aplausos ao município de Cairu pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Malhada pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Nilo Peçanha pela comemoração de sua emancipação.
Manifesta pesar pelo falecimento de Reinevaldo da Conceição, conhecido como Val da Pesca.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA-505, no trecho compreendido entre os municípios de Mata de São João e Itanagra.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de adutora para abastecimento de água doce da Barragem de Anagé, atendendo aos municípios de Maetinga - BA e Presidente Jânio Quadros - BA.
Indica a implementação de rede de telefonia na Comunidade Nossa Senhora D'ajuda, localizada no município de Jaguaripe/BA
Indica a implementação de rede de telefonia nas comunidades Entrocamento, Orobó e Bonfim, localizadas no município de Valença/BA.
Indica a recuperação asfáltica da BA 001/066, no trecho que liga Aratuípe à comunidade de Maragogipinho.
Indica a recuperação asfáltica da BA-142, no trecho que liga Tanhaçu a Anagé.
Indica ao Prefeito da Cidade de Salvador, a disponibilização de álcool em gel 70% em transportes municipais, a exemplo de ônibus e assemelhados.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, prioridade na construção da Policlínica de Brumado.
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