ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação de redutor de velocidade na BA-099 (litoral norte), no cruzamento que dá acesso as comunidades de Diogo e Areal, pertencentes ao município de Mata de São João.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA-407, no trecho que liga Tanhaçu a Contendas do Sincorá.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, o sistema de abastecimento de água na comunidade de Tanque Novo dos Gomes e adjacências, Distrito de Pinhões, município de Juazeiro/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de rede de telefonia para o povoado de Cantagalo, no município de Alcobaça.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NA LOCALIDADE DE IMBASSAÍ, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a disponibilização de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos para a cidade de Vitória da Conquista.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BA-262, NO SEU ENTRONCAMENTO COM A BR-030 EM BRUMADO.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de rede de telefonia para a comunidade do Cruzeiro, localizada no município de Jaguaripe - BA.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A RECUPERAÇÃO DA BA-270, NO TRECHO QUE LIGA A BR- 101, PASSA POR SANTA LUZIA, ATÉ O CRUZAMENTO DE CANAVIEIRAS.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, os servidores da Assistência Social do Sistema Único de Saúde (SUS) como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, os Conselheiros Tutelares como grupo prioritário na vacinação contra COVID-19 no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC no município de Santo Amaro (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização do Porto das Sardinhas, localizado no bairro de Plataforma - Subúrbio Ferroviário.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma ponte na comunidade Fazenda Patos, localizada na estrada vicinal que liga Brumado a Aracatu, passando sobre o rio Santa Maria.
Indica ao Governado do Estado da Bahia a ampliação da rede de energia na comunidade de Pimenteira, localizada no município de Camamu BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a instalação de rede de telefonia que atenda a comunidade do Maravilha, localizada no município de Camamu BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação asfáltica da BA-407, no trecho entre os municípios de Contendas do Sincorá e Maracás.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Centro de Assistência Integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista, a ser instalado dentro do Centro Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vitória da Conquista.
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA BA-099 NO TRECHO DO KM 71, CRUZAMENTO DOS POVOADOS DE VILA DE SANTO ANTÔNIO E AREAL.