Requer Sessão Especial em homenagem aos pescadores por comemoração ao dia da Pesca.
Autoriza a criação e regulamenta a expedição da Carteira Estadual de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESSOA COM TRANSORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEU ACOMPANHANTE, NOS TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Moção de aplausos pelo dia do pescador, comemorado em 29 de junho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um Hospital Pediátrico em Vitória da Conquista (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da estrada que liga São Félix a Maragogipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de antena telefônica para a Comunidade de Puxim do Sul, localizada em Canavieiras (BA).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da BA-494 no trecho que liga o distrito de São José de Itaporã (Muritiba-BA) ao município de Cabaceiras do Paraguaçu.
Indica a instalação de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) na BA 263/ km 75, por conseguinte na mesma BA, no inicio da Serra do Maçal em frente do "Café sem Tronco", fazendo-se necessário devido ao grande fluxo de onibus, carros, turistas e pedestres -Vitoria da Conquista.
Indica a criação da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a revitalização da Praça de Baixa de Quintas, localizada embaixo dos viadutos da Via Expressa.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.095/2021, que institui o Fundo de Apoio à Pesca Artesanal e Aquicultura no Estado da Bahia, e dá outras providências.
Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei 24.110/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% nos meios de transporte intermunicipais, no Estado da Bahia, inclusive ferry-boat e embarcações assemelhadas.
Requer a realização de Sessão Especial, em formato virtual, no dia 29 de junho, em horário a ser posteriormente convencionado, para a comemoração do dia do pescador e promoção de debates sobre os desafios inerentes à profissão em tempos de pandemia.
Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa da Pesca e Aquicultura.
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
INSTITUI O FUNDO DE APOIO À PESCA ARTESANAL E AQUICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de álcool em gel 70% nos meios de transporte intermunicipais, no Estado da Bahia, inclusive ferry-boat e embarcações assemelhadas.
Dispõe sobre a prioridade na realização de exames periódicos de saúde por pescadores e marisqueiras, que exerçam a atividade de modo artesanal, no Estado da Bahia, e dá outras providências.
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