Concede o Título Honorífico de “Cidadão Baiano” ao Excelentíssimo Senhor Gilmar Guimarães Queiroz nos termos da resolução nº 1.271 de 05/01/98 e do Art. 127, III do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO SOCIAL UNIVERSO, com sede e foro no município de
Salvador, Estado da Bahia.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas .
Declarar de Utilidade Pública Estadual a FRATERNIDADE ESPIRITA IRMA SCHEILLA, com sede e foro no Município de Salvador.
Declara de Utilidade Pública Estadual a ACRNSV Associação Casa de Recuperação Nutricional SOS Vida, com sede e foro nomunicípio de Eunápolis, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação ONG Bicho Amigo de Nova Viçosa, com sede e foro no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública Estadual Lar dos Idosos Santo Antônio de Caravelas, com sede e foro no município de Caravelas Estado da Bahia.
Declarar de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Eunápolis – APAE, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
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