Altera a Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, na forma que indica e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Cineasta Walter Moreira Salles Júnior.
Declara de Utilidade Pública a Casa de Repouso Santo Antônio, no município de Inhambupe, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MARES DE JUDÔ, com sede e foro no município de Eunápolis, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia.
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores Famíliares de Posto da Mata, com sede e foro no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia
Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Mais Vida, com sede e foro no município de Valença, Estado da Bahia.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Letrista, poeta, Escritor e Jornalista José Carlos Capinan.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Ailton dos Santos Ferreira.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO, com sede e foro no município de Salvador, Estado da Bahia.
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