Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
REQ/10456/2024
Nº Proposição: REQ/10456/2024

Autor: LIDERANCA DA MAIORIA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 19/03/2024
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Requer a dispensa de todas as formalidades regimentais, para que seja apreciado de logo a Proposta de Emenda Constitucional nº 172/2023, de autoria do Dep. Nelson Leal, que “Dá nova redação ao § 3º do art. 67 e ao inciso II do art. 71 da Constituição do Estado da Bahia”.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/03/2024 - Recebimento Proposição PaperLess

19/03/2024 - Recebido

19/03/2024 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

19/03/2024 - Recebido

19/03/2024 - Encaminhado à PLENÁRIO

22/04/2024 - Recebido

22/04/2024 - Anexado a PEC nº 172/2023

22/04/2024 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

25/04/2024 - Recebido


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