Sexta-feira 27 de Março de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
PL./25791/2025
Nº Proposição: PL./25791/2025

Autor: DEPUTADA OLÍVIA SANTANA

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 12/05/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E RELAÇÕES DE TRABALHO
COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

12/05/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

12/05/2025 - Recebido

12/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

13/05/2025 - Recebido

15/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

15/05/2025 - Recebido

16/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.125

16/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

16/05/2025 - Recebido

16/05/2025 - 16/05/2025 - Aguardando Pauta

16/05/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 19/05/2025 08:00:00, Data Final: 30/05/2025 18:00:00

16/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

16/05/2025 - Recebido

16/05/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

20/05/2025 - Recebido


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