DETALHES DA PROPOSIÇÃO
PL./25775/2025
Nº Proposição: PL./25775/2025

Autor: DEPUTADO LEANDRO DE JESUS

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 30/04/2025
Regime: Ordinário
Ementa: Altera a Lei nº 7.014 de 04 de dezembro 1996 para reduzir a alíquota do ICMS nos casos que especifica.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

30/04/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

30/04/2025 - Recebido

30/04/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

30/04/2025 - Recebido

30/04/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

30/04/2025 - Recebido

01/05/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.115

05/05/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

05/05/2025 - Recebido

05/05/2025 - 05/05/2025 - Aguardando Pauta

05/05/2025 - Incluída na Pauta - Data Inicial: 06/05/2025 08:00:00, Data Final: 19/05/2025 18:00:00

05/05/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DAS COMISSÕES

06/05/2025 - Recebido

06/05/2025 - Encaminhado à COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

13/05/2025 - Recebido


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