Assembleia Legislativa da Bahia

DETALHES DA PROPOSIÇÃO

PL./25706/2025

Nº Proposição: PL./25706/2025

DADOS GERAIS

Origem: LEG

Data de Entrada: 17/03/2025

Regime: ORDINÁRIO

Ementa: Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e a Lei nº 14.668, de 23 de abril de 2024, na forma que indica, e dá outras providências.

TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PÚBLICO

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

ARQUIVOS VINCULADOS

Lei Ordinária:

Lei Ordinária
Autógrafo:

Autógrafo
Parecer:

Parecer

Texto Original

TRAMITAÇÃO

17/03/2025 - Recebimento Proposição PaperLess

17/03/2025 - Recebido

17/03/2025 - Encaminhado à SECRETARIA GERAL DA MESA

17/03/2025 - Recebido

17/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE ATOS OFICIAIS

17/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Publicada a Proposição no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo nº 24.086

18/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Foi Apensado a esta Proposição: MSG/05494/2025

18/03/2025 - 18/03/2025 - REQ. DISPENSA DE FORMALIDADES regimentais deliberado em Plenário

18/03/2025 - Encaminhado à PLENÁRIO

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Incluído na Ordem do Dia por ex-ofício

18/03/2025 - Parecer verbal favorável pelas Comissões Conjuntas, relatado pela Deputada Olívia Santana

18/03/2025 - Aprovado em discussão única

18/03/2025 - Encaminhado à COORDENAÇÃO DE EXPEDIENTE

18/03/2025 - Recebido

18/03/2025 - Expedido Autógrafo ao Governador por meio do Of Nº 0292/2025

19/03/2025 - Encaminhado à DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO PROCESSO LEGISLATIVO

19/03/2025 - Recebido

27/03/2025 - 25/03/2025 - Sancionada Lei nº 14.880, publ. no D.O. de 26/03/2025.